“...O currículo não se constitui apenas como uma
“manifestação” de natureza racional e epistemológica, que definiria quais
conhecimentos seriam os mais relevantes para o comporem. Ele se fundamenta
também numa racionalidade de ordem social e histórica.”
(Maria
Isabel Edelweiss Bujes)ENCONTRO – AGOSTO DE 2007
LOCAL: Auditório do Círculo Operário Leopoldense
ENDEREÇO: Rua 1° de março, 776 – Centro – São Leopoldo
DATA: 28 de agosto de 2007.
HORÁRIO: 19h.Tendo por princípio ser um movimento de construção de uma cultura de valorização da infância e da criança, o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL do município de São Leopoldo (FORPEI/SL) segue neste mês de agosto seus debates em torno da reestruturação curricular das instituições de educação infantil. Acreditamos ser necessário criar práticas que possibilitem o sonho, a emoção, as linguagens, a sensibilidade, a expressão, a criatividade, as diferenças, o brincar e o aprender. A escola infantil é um espaço para a criança aprender e precisa ser um espaço para aprender a viver.
Então, lançamos os seguintes questionamentos:
“Que currículo tem a educação infantil para garantir que a criança viva a infância da melhor forma com respeito a esta fase, sem fragmentar conhecimentos?”
“Como e o que ensinar, considerando que a criança é integral e está inserida num determinado contexto?”
Precisamos pensar, ainda, que como ensinamos também ensina. São as questões implícitas no dia a dia que também constituem este currículo.
Assim, vamos juntos ocupar este espaço de discussão, onde a participação de todos é fundamental. Participe!
A QUEM SE DIRIGE?
A todos os interessados em debater temas relativos a Educação Infantil.
OBJETIVOS:
- Refletir a Educação Infantil como espaço privilegiado de infância.
- Debater sobre o currículo como espaço de vivências da cidadania.
Saturday, August 18, 2007
ficha de inscrição oficinas
FORPEI/SL
FICHA PARA INSCRIÇÃO DE OFICINA
TELEFONE CONTATO:
INSTITUIÇÃO:
TÍTULO:
OBJETIVO:
METODOLOGIA:
RECURSOS NECESSÁRIOS:
Inscrição de oficinas para outubro
O Fórum Permanente de Educação Infantil – SL (FORPEI/SL) está elaborando seu encontro do mês de outubro.
Com o objetivo de constituir-se enquanto espaço de socialização de informações e experiências, abre espaço para pessoas ou grupos que queiram apresentar trabalhos, pesquisas, experiências, perspectivas ou contribuições sobre metodologias de ação e que possam sentir-se contemplados neste momento, enfim, trabalhos que sejam relevantes à Educação Infantil em formas de OFICINAS.
Lembrando que o Fórum Permanente de Educação Infantil de São Leopoldo tem como princípios básicos:* Ser um espaço referencial e agregador de pessoas e instituições interessadas e comprometidas com a criança e com a qualidade do seu processo de vida e educação;* Ser um movimento de construção de uma cultura de valorização da infância e da criança, onde o cuidar e o educar sejam partes interdependentes e complementares das ações voltadas para a criança.* Ser agente de articulação com outros fóruns e movimentos de defesa dos direitos da criança.
Convidamos os (as) interessados (as) a participar do evento, inscrevendo-se e trazendo a sua contribuição profissional na área da educação infantil, contemplando tais princípios.
O formato das oficinas não é pré-determinado. Pode ser uma explanação, um debate, uma atividade cultural, prática, ou seja, atividades que promovam enriquecimento pedagógico.
1. As oficinas constituem-se num espaço voltado para profissionais, pesquisadores da educação e interessados, com a finalidade de promover estudos, reflexões e debates sobre temas político-educacionais e de socializar trabalhos realizados por profissionais ligados à educação infantil.
2. O encontro constituir-se-á de oficinas e relatos de práticas pedagógicas.
3. Entende-se por oficina um tempo-espaço de socialização e discussão de uma temática especifica, possibilitando a troca de saberes e a construção de novos conhecimentos.
4. A carga-horaria disponível para o desenvolvimento de oficinas será de 04 horas/aula, podendo ser dividido entre dois ou mais oficineiros.
DA INSCRIÇÃO PARA APRESENTAÇAO DE TRABALHOS (OFICINAS)
1. Os trabalhos inscritos devem estar vinculados ao campo da Educação Infantil, relatos de experiências junto a crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos, seus profissionais, suas instituições e suas famílias, contemplando os princípios básicos do Fórum.
2. Requisitos:
Experiência condizente com a proposta de trabalho.
Disponibilidade para desenvolver a oficina no dia 06 de outubro de 2007, pela manhã, no horário das 8h às 12h.
3. As inscrições serão avaliadas pela Comissão Organizadora do Fórum, que selecionará 5 trabalhos de oficinas para esta data, ficando os demais em banco de dados para futuros encontros.
4. As inscrições para realização de oficinas ou relatos de práticas deverão ser feitas até o dia 30/08/07.
5. A Comissão dará retorno aos candidatos selecionados até o dia 06/09/07, via telefone. Os oficineiros selecionados terão uma reunião prévia com a Comissão no dia 13/09/07, às 17h na sala do Conselho Municipal de Educação (Ginásio Municipal).
6. Será oferecido aos oficineiros certificado de participação, o que não implica em remuneração por esta apresentação.
7. As inscrições deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Municipal de Educação/Coordenação Pedagógica-Educação Infantil.
Maiores informações pelos telefones: 3589-6666(SMED)
35925911(CEPROL) ou 93667771 (Andréia)
Saturday, April 21, 2007
Moacir Gadotti
FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SÃO LEOPOLDO – RS
CONVIDA
ENCONTRO – ABRIL DE 2007
O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL do município de São Leopoldo neste mês de abril, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, fará um painel sobre a implementação do Sistema de Ensino no município.
O Conselho Municipal de Educação - C.M.E. - foi criado em São Leopoldo em 1972, mas sua implantação ocorreu de fato em outubro de 2003, com a função apenas consultiva.
Atualmente, a partir da nova reestruturação que está em andamento e também pela recente sanção da Lei Municipal nº 6.159, de 14 de março de 2007, que institui o Sistema Municipal de Ensino - S.M.E. - em nossa cidade, terá o acréscimo das seguintes competências: normativa, propositiva, mobilizadora e de acompanhamento e controle social.
Assim, o C.M.E., como órgão representativo da comunidade escolar e da sociedade leopoldense, exercerá um papel decisivo para o funcionamento do S.M.E. e, hoje, tem como objetivo a construção coletiva de bases sólidas para a educação na nossa cidade.
O Fórum Permanente de Educação Infantil de São Leopoldo convida a comunidade para participar deste debate. Aguardamos vocês.
OBJETIVOS
- Apresentar a composição atual do C.M.E. e suas competências dentro do S.M.E.
- Discutir os aspectos específicos relacionados à Educação Infantil de São Leopoldo: pública e privada.
- Constituir-se enquanto espaço de socialização de informações e experiências.
- Garantir amplo e permanente debate de pensamentos sobre as políticas da Educação Infantil e da gestão democrática.
A QUEM SE DIRIGE?
A todos os interessados em debater a Educação Infantil.
ONDE?
Câmara de Vereadores de São Leopoldo.
QUANDO?
27 de abril de 2007 – Sexta-feira.
HORÁRIO
19h
EVENTO GRATUITO
CONTATO
forumeducacaoinfantil@gmail.com
Relato do Encontro – março/2007
Para o ano de 2007 o Fórum tem a proposta de debater o Currículo na Educação Infantil, iniciando neste encontro, com a discussão em torno do FUNDEB (Fundo Nacional de Educação Básica e valorização dos profissionais em educação).
Foram convidados os professores Euclides Redim – Doutor em Psicologia Escolar pela USP, Especialista em Educação Infantil e autor de obras relacionadas à infância, Marta Quintanilha Gomes – Mestre em Educação na área de Formação de Professores pela UFRGS, professora na rede municipal de Porto Alegre e professora na Unisinos, e Andréia Nunes – graduanda em Pedagogia pela UFRGS e professora de educação infantil na rede municipal de São Leopoldo. Ao final do encontro ocorreu o debate, momento de trocas e construção de conhecimentos.
O Prof. Redim iniciou falando sobre a importância da infância e as modificações que o ensino fundamental de 9 anos trarão para a educação e sobre as avaliações à nível estadual e federal que estão gerando euforia. Diz que são questões de ordem política. Partindo desta introdução, fez um retrospecto com definição de ações, recursos e prazos até chegar a pauta do encontro: o FUNDEB.
Em 1996, a partir de uma carta de intenções o Plano Nacional de Educação – PNE - foi criado, com prazo de10 anos para ser implantado. No mesmo ano, a educação foi dividida em básica e ensino superior. Junto vieram os PCNs e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, criados a partir da flexibilização da Lei de Diretrizes e Bases – Lei 9394/96, ambos garantindo a valorização das culturas nacionais. Os Parâmetros propõe autonomia para as escolas decidirem sobre questões pedagógicas e currículo, desde que os alunos aprendam. Mas, o mundo capitalista impõe provas, como o ENEM, por exemplo. O Banco Mundial impõe o que deve ser a educação básica para os países em desenvolvimento. As avaliações são constantes. Questiona: “Será que quem está sendo avaliado está feliz?”
Sem felicidade não há educação. Sem autonomia, onde não se criam seres de direito, não há cidadania. As vivências não podem ser quantificadas, mas os resultados são cobrados! A escola é um espaço onde as relações são insubstituíveis, porém a escola burocratizada quer o contrário.
Neste contexto então, surge o FUNDEB, pois o PNE não teve os efeitos esperados. Foi um documento engavetado.
Anterior a este, existia o FUNDEF proveniente de fundos arrecadados e fundos da União, distribuído conforme o número de matrículas nas escolas. Porém, a educação infantil não era contemplada e sabemos que estes alunos custam mais para o governo do que as demais esferas, mas conforme o Prof. Redim: “Sem recursos não há educação”. Então, o FUNDEB o substitui, com adesão inclusive das crianças de 0 a 3 anos.
Antes se pensava que a criança pequena era responsabilidade apenas das mães e da rede privada. Mas, vários foram os movimentos, inclusive em Brasília, no Congresso Nacional, o Movimento dos Frada Pintadas, para conseguir este direito.
A Profa. Marta Q. Gomes contribuiu com relato sobre o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Falando do período em que foi membro do setor de regulamentação da educação infantil da cidade – SEREI, junto ao Conselho Municipal de Educação - CME. Diz que era um órgão multidisciplinar, envolvendo arquitetos, pedagogos, nutricionistas, etc.
A regulamentação passava por questões não só pedagógicas, mas da saúde, obras e outras áreas do conhecimento. O CME criou a legislação, pareceres, fez listagem de escolas que deveriam ser regularizadas. A partir do diagnóstico real começou o processo propriamente. O que se exigia de documentação, organização da escola e das salas de aula, reuniões nas escolas, regimento, enfim, eram problematizados.
Aquele foi um momento histórico de Porto Alegre com suas particularidades, e segundo a professora cada município tem que criar a sua maneira de viabilizar o processo.
Cita os documentos que deveriam ser encaminhados pelas escolas: CNPJ, Alvará da Secretaria da Saúde, Alvará da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Carta de habitação para fins de educação infantil, Programa de prevenção de incêndio, Protocolo de cadastro no SME, Projeto Político Pedagógico - P.P.P., Regimento Escolar, cardápio exposto na entrada do estabelecimento com assinatura da responsável pela nutrição. Segue falando que o P.P.P. é um documento vivo, que traz como será a escola, quais os profissionais que atuarão e que deve ser construído coletivamente com pais, professores e direção. Não pode ser contraditório ao que ocorre na escola. O Regimento é o documento que irá viabilizar e dar funcionalidade para o P.P.P. e não um documento com proibições, horários,... Ainda, para estar dentro das normas para ser regularizada, as escolas precisavam observar o número de alunos e sua faixa etária por profissional, cuidando para que não ocorresse a superlotação das turmas. Por exemplo: de 0 a 6 anos até seis crianças por profissional, sendo um(a) professor(a) com formação em nível médio normal ou licenciatura. As turmas podiam ter no máximo 18 alunos.
Os alunos com necessidades especiais eram matriculados, tendo seu direito garantido e o SME buscava as vagas.
Fala sobre a estrutura dos prédios, onde salas de atividades e cozinha não podiam ser área de circulação. O local deveria ser limpo, arejado e iluminado.
Enfim, naquele período em que trabalhou em Porto Alegre as coisas ocorriam desta forma e fica a sua contribuição para este momento atual que vivemos agora em São Leopoldo.
A profa. Andréia Nunes fala sobre a valorização dos profissionais e a formação continuada dos educadores. Ressalta que formação é revisão, reflexão, ação, pesquisa.
De encontro com a pauta do Fórum, lembra que o FUNDEB serve para a realização de capacitação dos profissionais. Os professores precisam estar atualizados com os debates que estão ocorrendo e com as leis, pois a educação é uma rede, tudo está interligado. Os profissionais em educação, em geral, podem usufruir dos 40% do FUNDEB. Todas as pessoas que trabalham na escola (monitores, professores, pessoal da limpeza, pais, alunos, manutenção) são importantes.
Fala sobre a importância de se trabalhar em grupo, da formação política dos profissionais, seus direitos e deveres. Questiona: qual é a criança que está na escola? Pra quem é a escola de educação infantil? A escola tem que ter um projeto comum e para isso devem ser refletidas quais as demandas da escola para fazê-la melhor para aqueles que já estão inseridos nela.
Todo o espaço da escola é pedagógico, todas as pessoas que participam dela sabem o que é importante e devem estar inseridas ativamente. Fala sobre a graduação e nos faz pensar sobre como devemos ser e que devemos observar para não propor atividades fora do contexto e principalmente do nível de aprendizagem em que estão os alunos.
Encerra sua fala citando Maria Montessori: “A criança aprende mais até os seis anos do que o adulto a vida toda.”
Lança a proposta de com os participantes do Fórum se construir uma lâmina onde consista o que se entende por VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL:
*Condições de trabalho;
*Carreira;
*200 dias letivos;
*Carga horária;
*Qualificação;
Thursday, April 05, 2007
Encontro março de 2007
“Estou convencido da importância, da urgência da democratização da escola pública, da formação permanente de seus educadores e educadoras entre quem incluo vigias, merendeiras, zeladoras.”
Paulo Freire
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi instituído e regulamentado em 2006, tendo sua implantação gradual iniciada a partir do início de 2007. O Fundo é formado com recursos provenientes das três esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) e amplia a distribuição de investimentos resultantes desses recursos a toda educação básica pública.
A distribuição dos recursos oriundos do FUNDEB será feita conforme o número de alunos matriculados nas modalidades com prioridade de atendimento nos municípios e estados, tendo, no mínimo, 60% de seu montante destinado à valorização dos profissionais e o restante utilizado no desenvolvimento da educação básica.
É preciso debater as implicações e mudanças provocadas pelo Fundeb na Educação.Venha também participar e opinar.
- Discutir aspectos referentes à regulamentação do Fundeb;
- Esclarecer possíveis dúvidas sobre a organização e distribuição do Fundo;
- Analisar as ações previstas a partir da implantação do Sistema Municipal de Ensino de São Leopoldo e o Conselho Municipal de Educação.
A todos e todas interessados em debater temas relacionados com a primeira infância .
ONDE?
Auditório Central da Unisinos.
QUANDO?
28 de março de 2007 – Quarta-feira
HORÁRIO
Às 19h.
APOIADORES:
CEPROL – Sindicato dos Professores do Município de São Leopoldo.
CME – Conselho Municipal de Educação.
COL – Círculo Operário Leopoldense.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo.
Gabinete da Vereadora Ana Inês Affonso.
SMED – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer de São Leopoldo.
UNISINOS – Área de Ciências Humanas – Curso de Pedagogia – Coordenação da Pedagogia.
EST – Escola Superior de Teologia
ORGANIZAÇÃO
Andréia Nunes
Caroline Kempfer Bianchini
Cristiane Maria Mainardi
Daniela Hack
Marita Redim
Rochele Santaiana
Zaira Carina Corneli
EVENTO GRATUITO
Wednesday, November 15, 2006
RELATO DO 2° MOMENTO DE DEBATE
LOCAL: EMEI JESUS MENINO - SL
DATA: 25-09-06
RELATORA: ANGELA DILENBURG
PAUTA DO ENCONTRO:
- ELABORAR A CARTA DE PRINÍPIOS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO LEOPOLDO;
- DISCUTIR ASPECTOS RELATIVOS AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.
"COMPARTILHANDO SABERES, REFLETINDO PRÁTICAS E CONSTRUINDO POLÍTICAS."
Sobre a Carta de Princípios:
- Fórum - órgão político de discussão.
- Apresentação dos princípios básicos.
- Apresentação de documento para se integrar ao Fórum Gaúcho de Educação Infantil.
- o Fórum defende a participação da família e da comunidade discutindo as melhorias na educação infantil.
- Pais participantes no PPP.
- Política social para a infância nas diferentes esferas governamentais e não-governamentais para a implementação de propostas pedagógicas de qualidade.
- Acesso da criança de 0 a 6 anos aos sistemas públicos de educação, de acorda com a Constituição, o ECA e a LDB. Além da questão sócio-econômica.
- Todas as crianças devem ser favorecidas neste debate.
- Em outubro, pretende-se discutir o ECA junto ao Fórum.
- Definição de políticas de carreira e remuneração digna, qualificação específica, formação continuada aos profissionais que trabalham com as crianças desta idade.
- Qualificação e valorização dos profissionais, perfil dos profissionais que atuam.
- Sugestões para a construção da carta de princípios:
- Financiamento da educação infantil ( como o FUNDEB), política específica para as crianças.
- Discussão sobre como incluir "sistema municipal de ensino" no texto, mesmo ainda não existindo, mas contemplar sua intenção em existir. Uma vez que há um prazo para o mesmo ser implementado.
- A importância do Fórum enquanto movimento para garantir a participação dos diferentes segmentos.
- Na leitura da Carta de Princípios do Fórum de São Leopoldo se reconhece o novo texto da mesma, e onde por último se discute o teor da gestão democrática na questão das diferentes relações nos estabelecimentos de educação infantil.
Sobre o ensino de 9 anos: - Faixa etária: 6 anos completos até 31 de março;
- termos de obrigatoriedade foi um ganho para as crianças.
- ter bom senso nas matrículas para que não haja prescipitação, nem perda da infância com a escolarização.
- proposta pedagógica deve entender a criança com suas especificidades, o espaço adequado e o lúdico devem estar presentes.
- esclarecer a comunidade, estabelecendo uma relação de confiança;
- integração entre os segmentos - audiência pública.
- debater currículo e infância na 1ª etapa.
Thursday, November 02, 2006
Carta ao Fórum Gaúcho
Caras colegas do Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Em primeiro lugar gostaríamos de lhes dar os parabéns pela realização do II Seminário, pois foi um momento esclarecedor sobre o Ensino Fundamental de 9 anos.
Em seguida trazemos o que foi discutido no município de São Leopoldo, no dia 25/09/06, quando realizamos o segundo momento de debate do Fórum Permanente de Educação Infantil - SL, sobre questões pertinentes a educação. Estiveram presentes no Fórum – SL o professor Euclides Redim, representantes do Conselho Municipal de Educação de São Leopoldo, da Secretaria Municipal de Educação e docentes da rede pública e privada do município. A partir da carta da Rita Coelho (MIEIB) levantamos a discussão sobre o Ensino Fundamental de 9 anos, em relação a idade de ingresso e questões pedagógicas. Representantes do Conselho Municipal relataram que as discussões feitas por seus membros apóiam que o princípio primeiro é garantir e respeitar o momento lúdico e o brincar nesta etapa inicial do Ensino Fundamental de 9 anos. Pensam na importância de se realizar Audiência Pública para esclarecer à comunidade sobre as modificações do ensino, visando estabelecer uma relação de confiança com a mesma, integrando os segmentos envolvidos: pais, professores, equipes diretivas, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
Em São Leopoldo ficou definido pela Secretaria Municipal de Educação e foi discutido pelo Conselho que as crianças serão matriculadas no Ensino Fundamental de 9 anos com a idade de 6 anos completos em até 31 de março.
Enquanto Fórum se lançou a idéia de que isso deverá ser fiscalizado. Também, pensamos que a obrigatoriedade do Ensino Fundamental de 9 anos é um ganho para as crianças, desde que não se antecipe os conteúdos, que não haja uma precipitação da alfabetização e conseqüente perda da infância, e sim que haja uma reestruturação do projeto pedagógico, valorizando as características especificas desta idade. As entidades que trabalham com a educação infantil necessitam repensar as suas ações, para que não ocorra a escolarização precoce da criança, ou seja, respeitando seus direitos, proporcionando espaços de aprendizagens através do brincar, oferecendo segurança e cuidados. Educação e cuidado são indissociáveis.
A Secretaria Municipal de Educação junto ao Conselho Municipal de Educação e docentes realizaram estudos pensando na estruturação do projeto pedagógico para o município, levantamos no debate que a discussão de políticas públicas, com os docentes deve ser assumida de forma construtiva e contínua.
Esperamos estar contribuindo neste momento transitório e ao mesmo tempo tão decisivo da educação.
Um abraço,
Comissão organizadora do Fórum Permanente de educação Infantil – São Leopoldo:
Andréia Nunes
Caroline Kempfer Bianchini
Cristiane Maria Mainardi
Rochele Santaiana
Zaira Carina Corneli
Saturday, October 07, 2006
II Seminário do Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Os participantes do evento discutiram sobre as alterações no currículo do Ensino Fundamental, como a ampliação de oito para nove anos e o ingresso das crianças aos seis anos de idade na primeira série, além da formação do novo pedagogo.
O seminário foi uma promoção do Fórum Gaúcho de Educação Infantil em parceria com o Instituto Superior de Educação Sévigné, UFRGS, Conselhos Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Educação e Regionais do Fórum Estadual de CMEs/RS.
Abaixo, os slides apresentados pela Profa. Maria Beatriz Luce.
E seguem mais abaixo, em anexo, os links para os materiais disponibilizados pelos palestrantes.
Para visualizar entre em
http://www.sevigne.edu.br/ises/?q=node/1634
Thursday, October 05, 2006
Pauta reunião Comissão Organizadora 05/10/06
Retorno dos encaminamentos;
Proposta de construir o regimento;
Informações referentes ao II Seminário do Fórum Gaúcho de Educação Infantil;
Organização do encontro de outubro;
Novos encaminhamentos;
Assuntos gerais.
Wednesday, October 04, 2006
Carta de Princípios do Fórum Permanente de Educação Infantil de São Leopoldo
O Fórum Permanente de Educação Infantil de São Leopoldo tem como princípios básicos:
* Ser um espaço referencial e agregador de pessoas e instituições interessadas e comprometidas com a criança e com a qualidade do seu processo de vida e educação;
* Ser um movimento de construção de uma cultura de valorização da infância e da criança, onde o cuidar e o educar sejam partes interdependentes e complementares das ações voltadas para a criança.
* Ser agente de articulação com outros fóruns e movimentos de defesa dos direitos da criança.
•Defende: 1. O direito à infância, entendendo a criança como um sujeito sócio-cultural, que vive um momento singular do seu processo de vida e desenvolvimento;
2. A participação do Estado, da família e da comunidade na formulação e implementação de ações voltadas para a Educação Infantil;
3. O estabelecimento de uma política social para a infância, definindo competências e funções articuladas entre as diferentes esferas.
•
4. A definição de uma política de Educação Infantil, que articule as diferentes esferas governamentais e não governamentais e que promova a implementação de propostas pedagógicas de qualidade, que incluam, em sua essência, a indissociabilidade do educar/cuidar;
5. O acesso e permanência de todas as crianças de 0 a 6 anos aos sistemas públicos de educação, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996);
6. A definição de políticas de carreira e remuneração digna às/aos profissionais da área;
7. A formulação e implementação de políticas de formação básica, superior e continuada das/os profissionais da Educação Infantil, visando sua qualificação específica para atuação na área, conforme LDBEN (Lei nº 9394/96);
8. A definição de normas de implementação de programas de formação em serviço que promovam a habilitação das/os profissionais que já atuam na área e não possuam a habilitação exigida;
9. O estabelecimento de uma política específica de financiamento da educação infantil, com a identificação de fonte própria, que vise a expansão, com qualidade, de vagas nos sistemas públicos para as crianças;
10. A divulgação dos conhecimentos provenientes de diferentes campos do saber, que contribuam para a qualificação dos programas de atenção à infância.
11. O debate da regulamentação da Educação Infantil com o sistema municipal de ensino, quando da sua implementação.
12. A democratização das relações nos estabelecimentos de educação infantil.


